“Esta audiência serviu para demonstrar ao Governo e à classe política a importância da cadeia produtiva do sal, uma vez que, em sendo uma indústria nacional ela é 97% potiguar e precisa ser muito mais incentivada do que a indústria do sal chileno. A nossa indústria salineira dá uma grande contribuição para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte gerando emprego e renda” afirmou Souza Neto.
Uma boa notícia para os salineiros surgiu durante a audiência que se estendeu até o início da tarde. O secretário estadual de Tributação, André Horta, que representou o Governo do Estado, anunciou que o governador Robinson Faria (PSD) assegurou que a redução na base de cálculo do ICMS, sobre o sal produzido aqui e comercializado fora do Rio Grande do Norte, de 12% para 6% será mantida nos quatro anos do seu mandato. Inicialmente, essa redução, concedida no final do ano passado, só teria validade até o final deste ano.
Souza Neto disse que vai ser elaborado um documento com base nas discussões da audiência desta segunda feira para ser encaminhado às autoridades do Estado e de órgãos federais que tenham relações com o setor. Os principais pontos do documento final tratam de Política de Governo de Incentivo à Indústria Salineira; Comprometimento do IBAMA, IDEMA e Ministério Público com a conclusão de termo de referência para subsidiar o Termo de Ajuste de Conduta Coletiva para o setor; colocação de um técnico do IDEMA para acompanhar projetos de licenciamento e Incentivo à Indústria Salineira por meio do Progás.
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